Contabilista

Contabilista – Um ativo ambiental

O surgimento de determinados problemas ambientais como o desflorestamento, a contaminação das águas, do ar e do solo, a destruição da camada de ozônio e o esgotamento de recursos naturais, tem fomentado, desde alguns anos, um debate sobre a necessidade de estabelecimento do chamado desenvolvimento sustentável, ou seja, um crescimento econômico que respeite o meio ambiente, tratando de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras tem satisfazer suas próprias (Comissão Mundial de Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Rio/92).

Cada vez mais percebemos que o tema ambiental tem estado presente na agenda mundial. Conferências sobre o tema ocorrem a todo o momento, empresas acrescentam em suas estratégias a preocupação socioambiental, balanços sociais são elaborados e políticos colocam em seus discursos promessas ambientais. Em recente pesquisa realizada pelo CNI-Ibope (Set/2009), 84% dos entrevistados manifestaram, espontaneamente, algum tipo de preocupação com a questão ambiental, sendo que 66% dos ouvidos opinaram que o meio ambiente deve ser fortemente protegido, mesmo que isso dificulte o crescimento econômico. É de se esperar, portanto, que a contabilidade, como sustentáculo da gestão empresarial, esteja atenta e inserida neste contexto.

O relatório final da Conferência Rio/92, conhecido como Agenda 21, recomendou que as empresas adotassem um sistema de contabilidade que integre as vertentes ecológica e econômica, e para isso apresentou, entre outros, as seguintes recomendações:

1. Um primeiro passo rumo à integração da sustentabilidade ao manejo econômico é determinar, mais exatamente, o papel fundamental do meio ambiente enquanto fonte de capital natural e enquanto escoadouro dos subprodutos gerados durante a produção de capital pelo homem e por outras atividades humanas.

2. Visto que o desenvolvimento sustentável tem dimensões sociais, econômicas e ambientais, também é importante que os procedimentos nacionais de contabilidade não se restrinjam à quantificação da produção dos bens e serviços remunerados convencionalmente.

3. Deve ser adotado, em todos os países, um programa para o desenvolvimento de sistemas integrados de contabilidade ambiental e econômica.

Nessa linha, o Conselho Federal de Contabilidade publicou a Resolução nº 1003, de 2004, que estabeleceu parâmetros para a divulgação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade. A Resolução estabelece que as informações contábeis contidas na “Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental”, são de responsabilidade técnica de contabilista registrado em Conselho Regional de Contabilidade, devendo ser indicadas as informações cujos dados foram extraídos de fontes não-contábeis, evidenciando o critério e os controles utilizados para garantir a integridade da informação. De acordo com a Resolução, nas informações relativas à interação da entidade com o meio ambiente, a contabilidade deve evidenciar:

a) investimentos e gastos com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente;

b) investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degradados;

c) investimentos e gastos com a educação ambiental para empregados, terceirizados, autônomos e administradores da entidade;

d) investimentos e gastos com educação ambiental para a comunidade;

e) investimentos e gastos com outros projetos ambientais;

f) quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade;

g) valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental, determinadas administrativa e/ou judicialmente;

h) passivos e contingências ambientais.

Os contabilistas brasileiros possuem, pois, um referencial teórico para que possam cumprir, junto às empresas, independente do tamanho, um papel ativo, como profissionais prontos e também responsáveis pelo desenvolvimento sustentável. As empresas, vale ressaltar, jogam um papel fundamental para a preservação ambiental, já que são as principais consumidoras e transformadoras dos recursos do meio ambiente e representam uma fonte importante de poluição e de descarte de materiais, tanto diretamente, a partir dos processos produtivos, como indiretamente, através de seus produtos.

Assim, nós contabilistas devemos estar atentos, buscando utilizar toda a nossa experiência acumulada em mais de 500 anos contabilizando ativos financeiros, para a contabilização e orientação do compromisso ambiental das entidades.

(Alexandre Bossi Queiroz – Doutor em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Zaragoza. Professor do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Universitário UNA.)

Disponível em: http://alexandrebossi.com.br/artigos/contabilista-um-ativo-ambiental/